Comunicado de Imprensa
Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais
10 de Setembro de 2026
Portugal lidera no movimento contra “addictive design” das plataformas digitais
A D3 é a associação portuguesa de defesa dos direitos digitais em Portugal, e membro da EDRI - European Digital Rights, a rede europeia de ONG dedicadas aos direitos e liberdades digitais, que junta mais de 50 outras organizações e dezenas de observadores, e que celebra este ano o seu 23.º aniversário.
Liderando o movimento europeu contra o desenho aditivo das redes sociais, a D3 intentou nos tribunais civis portugueses quatro ações contra as plataformas Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, em representação coletiva dos direitos dos portugueses.
As ações foram intentadas em abril e maio deste ano pela firma de advogados Andersen Tax & Legal Iberia, por uma equipa de advogados liderada pelo Dr. Miguel Miranda e pela Dra. Efigénia Marabuto Tavares, com o apoio dos especialistas académicos Professor Dr. Fabrizio Esposito e Dra. Cecília Isola, da NOVA School of Law.
São as primeiras ações coletivas deste tipo apresentadas na União Europeia. Outras iniciativas estão em preparação noutros Estados-membros. A D3 admite associar-se a algumas destas iniciativas com vista a dinamizar uma estratégia pan-europeia.
Excerto traduzido da abertura do livro Las redes son nuestras: Una historia popular de internet y un mapa para volver a habitarla (2024), de Marta G. Franco.
Os roubos e as perdas
Há oito anos, roubaram-nos a internet. Levámos as coisas longe demais e tiraram-nos isso. Desde 2011, quando a internet se tornou sinónimo de redes sociais, protagonizámos a Primavera Árabe na Tunísia e no Egito, a Geração à Rasca em Portugal, o 15M em Espanha, o Occupy Wall Street nos Estados Unidos, o YoSoy132 no México, o Occupy Gezi na Turquia, o Vem Pra Rua no Brasil… Milhões de nós usámos as redes para gerar o ruído, a propaganda e a agitação que alimentaram movimentos sociais de massas. As mudanças políticas que impulsionámos são de alcance diverso mas, mesmo que nos pareçam insuficientes, o facto é que fomos longe demais. As forças do mal reorganizaram-se: aprenderam com as nossas táticas de inteligência coletiva e transformaram-nas num conjunto de metodologias para fazer batota e bullying. Delas beneficiam desde Trump até ao Vox, passando por Milei, numa convergência a que podemos chamar a Internacional do Ódio. Agora, as plataformas que nos ajudaram a encontrar-nos e a organizar-nos são um campo minado e experiências desagradáveis.