Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, NIPC 514339934,  é uma associação portuguesa sem fins lucrativos, dedicada à defesa dos direitos fundamentais no contexto digital.

História

As primeiras movimentações para a criação da associação aconteceram a partir de Junho de 2016, tendo culminado numa reunião preparatória que se realizou no Porto a 24 de Setembro de 2016, que por sua vez levou à criação de uma comissão instaladora encarregue de constituir a associação. A Assembleia-Geral Constituinte realizou-se a 11 de Março de 2017, em Lisboa, com a presença de 15 pessoas, tendo sido eleitos os titulares dos órgãos sociais. A constituição legal da associação, em cartório notarial, ocorreu a 22 de Março de 2017.

Actividade

Consulte a página Comunicação para saber mais sobre a actividade da D3.

Documentos Oficiais:

Composição dos Órgãos Sociais

Direcção

Presidente: Eduardo Santos
Vice-Presidente: Ana Barroso
Tesoureiro: Rui Cruz

Conselho Fiscal

Presidente: Diogo Constantino
Vogal: Nuno Mota
Vogal: Tiago Carrondo

Mesa da Assembleia

Presidente: Ricardo Bugalho
Vogal: Rute Correia
Vogal: Filipe Lopes

Conta bancária para donativos

Nome: ASSOC D3 DEFESA DIREITOS DIGITAIS
NIB: 0033 0000 45508899562 05
IBAN: PT50 0033 0000 45508899562 05
SWIFT/BIC: BCOMPTPL

Transparência

Financeira

Relatório de Actividades 2017
Relatório de Contas 2017
Resumo das receitas de 2017:
- Quotas de sócios: 544,00 €
- Donativos: 40,00 €
Total: 584,00 €


Audições/Reuniões com partidos políticos, deputados e entidades governamentais:
(audição/reunião | local | assunto)
Janeiro de 2018:
- Eurodeputada Marisa Matias, BE | Parlamento Europeu - Bruxelas | Reforma Europeia do Direito de Autor

- Eurodeputado João Ferreira, PCP | Parlamento Europeu - Bruxelas | Reforma Europeia do Direito de Autor
- Gabinente/assistente do Eurodeputado Fernando Ruas, PSD | Parlamento Europeu - Bruxelas | Reforma Europeia do Direito de Autor
- Gabinente/assistente do Eurodeputado Marinho e Pinto, PDR | Parlamento Europeu - Bruxelas | Reforma Europeia do Direito de Autor
- Conselheiro Ricardo Castanheira, Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, | Embaixada Portuguesa - Bruxelas | Reforma Europeia do Direito de Autor

Março de 2018:
- Audição Pública sobre “Uma Internet Aberta”, promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP | Assembleia da República | Problemas regulatórios da Internet

Junho de 2018:
- Partido Livre | Sede do Livre, em Lisboa | Reforma Europeia do Direito de Autor; outros problemas regulatórios da Internet.

Pedidos de reunião com a D3 devem ser endereçados à Direcção através do email

As ideias que defendemos

Direito de Autor

Reencontrar o equilíbrio perdido ao longo dos últimos anos na legislação de direito de autor, promovendo o interesse público no acesso à cultura e ao conhecimento.


megafone

Liberdade de Expressão

Defender a liberdade de expressão na internet, opondo-nos a medidas de censura de discursos e conteúdos publicados na rede sem intervenção judicial; Defender o princípio da neutralidade da rede.


cadeado

Privacidade

O direito à vida privada é um pressuposto de uma sociedade livre. Hoje, a privacidade encontra diversos desafios tais como a vigilância dos cidadãos por parte dos governos ou a utilização abusiva de dados pessoais.


O nosso objectivo

Dar voz a quem em Portugal defende os direitos dos cidadãos, quando em confronto com a evolução tecnológica.


DRM | Neutralidade da Rede | Governação Aberta | Acessibilidade | Internet das Coisas | Geo-blocking | Vigilância dos Cidadãos | Creative Commons | Educação e Investigação Abertas | Acesso à Rede como Direito Fundamental | Cópia Privada | Dados Abertos | Software Livre | Anonimato | Leaks | Cybersegurança | Partilha de Ficheiros | Dados Pessoais | Direitos do Consumidor | Encriptação de Telecomunicações | Transparência | entre muitos outros...

Se estes temas são do seu interesse e se preocupa com os problemas que suscitam, gostávamos de contar consigo.


Junte-se a nós!

A actividade diária da D3 depende do trabalho de voluntários, sejam sócios ou simpatizantes.
Precisamos de pessoas das mais variadas áreas do saber, de formar a conseguirmos abranger cada vez mais temáticas.
Todos são bem-vindos, todos podem ajudar de alguma forma.

Participe!