Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais
Associação sem fins lucrativos, NIPC 514339934

A D3 - Defesa dos Direitos Digitais (D3, para os amigos) é a frente de batalha dos direitos digitais em Portugal. Somos uma pequena mas activa associação sem fins lucrativos cuja actividade é garantida graças ao esforço e dedicação dos nossos associados. Lutamos por causas que consideramos essenciais à sociedade do século XXI, ainda que tendam a passar um pouco despercebidas a muitas pessoas: problemas relacionados com direitos fundamentais em contexto tecnológico, em especial quando envolvem a utilização da Internet.

Actualmente, a D3 tem mais de 50 associados.

Actividade

Lutamos por melhores políticas públicas, fazendo o possível – e às vezes o impossível – pela defesa do interesse público em temas de direitos digitais.
Ao longo dos últimos anos temos sido voz activa em Portugal em temas como a reforma do direito de autor e os seus filtros de censura, a neutralidade da Internet e o zero rating, a utilização de aplicações de rastreamento de contactos, a videovigilância do espaço público, a privacidade e a encriptação das comunicações dos cidadãos, a retenção de metadados das telecomunicações, o voto electrónico ou a regulação da Internet.

A nossa actividade normalmente passa por escrever e publicar textos, realizar campanhas, enviar comunicados de imprensa e falar com jornalistas, reunir com políticos e entidades públicas, contribuir em processos legislativos, apresentar queixas e pedidos de acesso a documentação pública a diversas entidades, cooperar com congéneres internacionais, entre outros.

Descobre o que já fizemos no passado:

Actividade da D3 

Consultar todos os artigos publicados

 

Comunidade D3

 Descobre onde nos podes encontrar e como podes ajudar. Junta-te também ao movimento dos direitos digitais!

Comunidade D3

 

Movimento global

EDRi map 31 May 2021Inserimo-nos no movimento global dos direitos digitais. Somos o único representante português na European Digital Rights [EDRi], observador desde Dezembro de 2017 e membro efectivo desde 25 de Abril de 2020.

A EDRi é a maior rede europeia de defesa dos direitos e liberdades online. A rede EDRi é um colectivo dinâmico e resiliente de mais de 45 organizações não-governamentais, bem como de peritos, activistas e académicos que trabalham para defender e fazer avançar os direitos digitais em toda a Europa e fora dela. Juntos, construímos um movimento de organizações e de indivíduos que lutam por leis robustas e aplicadas, informando e mobilizando pessoas e promovendo um mercado tecnológico saudável e responsável.

 

Informação e documentação

Órgãos sociais
Estatutos | Regulamento Interno
Política de Privacidade

Transparência

 

Donativos

Podes apoiar a D3 através de donativos, que nos ajudam a suportar os custos da actividade da associação.

Para donativos recorrentes, disponibilizamos uma conta Liberapay.
Para donativos únicos ou recorrentes, podes também usar Paypal.

Em alternativa, podes realizar um donativo para a nossa conta bancária:
Nome: ASSOC D3 DEFESA DIREITOS DIGITAIS
NIB: 0033 0000 45508899562 05
IBAN: PT50 0033 0000 45508899562 05
SWIFT/BIC: BCOMPTPL


História da D3

As primeiras movimentações para a criação da D3 decorreram a partir de Junho de 2016 e culminaram numa reunião preparatória no Porto, em Setembro do mesmo ano. Foi então nomeada uma Comissão Instaladora encarregue da constituição da associação. A Assembleia-Geral Constituinte, em Lisboa, bem como a constituição legal da associação, realizaram-se em Março de 2017.

História da D3

No princípio havia o Ciberespaço

 

As ideias que defendemos

Direito de Autor

Reencontrar o equilíbrio perdido ao longo dos últimos anos na legislação de direito de autor, promovendo o interesse público no acesso à cultura e ao conhecimento.


megafone

Liberdade de Expressão

Defender a liberdade de expressão na Internet, opondo-nos a medidas de censura de discursos e conteúdos publicados na rede sem intervenção judicial; Defender o princípio da neutralidade da rede.


cadeado

Privacidade

O direito à privacidade é um pressuposto de uma sociedade livre. Hoje, a privacidade encontra diversos desafios tais como a vigilância de cidadãos por parte de governos e empresas, e a utilização abusiva de dados pessoais.


O nosso objectivo

Dar voz a quem em Portugal defende os direitos dos cidadãos, quando em confronto com a evolução tecnológica.


Neutralidade da Rede | Vigilância dos Cidadãos | Encriptação das Telecomunicações | Voto Electrónico | Regulação de Plataformas | Retenção de Metadados | Governação Aberta | DRM | Creative Commons | Educação e Investigação Abertas | Acesso à Rede como Direito Fundamental | Cópia Privada | Dados Abertos | Software Livre | Anonimato | Cibersegurança | Privacidade e Dados Pessoais | Domínio Público | Transparência | entre muitos outros...

Se algum destes temas é do teu interesse e te preocupas com os problemas que suscita, gostávamos de contar contigo.


Junta-te ao movimento dos direitos digitais!

A actividade diária da D3 depende do trabalho de voluntários, sejam sócios ou simpatizantes.
De forma a podermos defender cada vez melhor os nossos direitos digitais, precisamos de pessoas de todas as áreas do conhecimento.
Todos são bem-vindos e podem ajudar de alguma forma.

Participa!