A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais e a Wikimédia Portugal, com o apoio da Biblioteca Nacional de Portugal, Communia e Comunidade Ubuntu Portugal, apresentam:

A Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público

4 de Dezembro
9h30 ~ 17h45
Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa.
Entrada livre.

Programa

09h30 - 10h00
Recepção e pequeno-almoço na BNP

10h00 - 10h30
Abertura | BNP, WMPT e D3

10h30 - 11h00
A reutilização da informação do Sector Público e o Património Cultural (Directiva 2013/37/EU, Lei 26/2016, de 22.8) | Helena Patrício (BNP)
Protecção de organizadores de eventos desportivos: Impacto nos Projectos Wikimédia (art. 12º-A da Proposta DIR COM 2016-0593) | Paulo Perneta (Wikimédia Portugal)

11h00 - 12h30
As excepções para Educação, Investigação e Bibliotecas (art. 3º, 4º e 5º da Proposta DIR COM 2016-0593)
Teresa Nobre (Communia), Patrícia Akester (Jurista); Alberto de Sá e Mello (Professor U. Lusófona)
Moderação: Paulo Santos Perneta (Wikimédia Portugal)

12h30 - 14h00
Pausa para almoço

14h00 - 15h30
A responsabilidade das plataformas pelos conteúdos dos utilizadores: Do safe harbor aos filtros de upload (art. 13º da Proposta DIR COM 2016-0593)
Tito Rendas (Professor UCP), Eduardo Santos (D3), Paula Simões (ANSOL), Helena Martins (Google), Patrícia Gonçalves (Livre), Marisa Matias (BE; por conferência), Eduardo Simões (GDA)
Moderação: Helena Patrício (BNP)

15h30 - 17h00
A taxa do link e o futuro do jornalismo (art. 11º da Proposta DIR COM 2016-0593) | João Ribeiro (Shifter), Hugo Séneca (Exame Informática), Eduardo Santos (D3), Paulo Santos Perneta (Wikimédia Portugal)
Moderação: Pedro Fonseca (Jornalista)

17h00
Encerramento e café