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Música gasta

Existem algumas entidades neste país - e outras lá fora - que andam a tocar a mesma música há décadas.

Na letra da música essas entidades contam uma história em que se afirmam defensores de autores e artistas e clamam um direito natural e exclusivo sobre o tema do direito de autor. A melodia não admite divergências de opinião e discussão de ideias que não sigam a posição oficial - para não comprometer a harmonia. Reza ainda a música que quem não concorda com as suas posições é contra autores e artistas, contra o direito de autor e, logo, contra a cultura.

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Mais de 145 organizações apelam aos eurodeputados para rejeitarem o mandato da JURI

A escassos dias da votação no Parlamento Europeu, na próxima Quinta-feira, que confirmará ou rejeitará o mandato da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) para iniciar negociações com Conselho e Comissão Europeia a fim de chegar a uma versão final da proposta de revisão da directiva do Direito de Autor, mais de 145 organizações de toda a Europa juntam-se para apelar aos eurodeputados no sentido de rejeitarem conceder este mandato. Uma rejeição do mandato da JURI permitirá a todos os eurodeputados submeter as emendas que entendam necessárias a uma proposta legislativa que tem suscitado críticas de toda a sociedade, com excepção das indústrias que serão económicamente beneficiadas com a sua aprovação.

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Eleições Europeias 2019, máquinas de censura e taxa do link

Caros eurodeputados e próximos candidatos a eurodeputados,

Daqui a menos de um ano, em Maio de 2019, os portugueses irão escolher os eurodeputados que os irão representar no Parlamento Europeu até 2024. As eleições europeias, pese embora o papel secundário a que são comummente votadas, são eleições cruciais para o nosso país. A legislação produzida na União Europeia tem um papel cada vez mais importante na vida de todos os cidadãos, e muitas das opções políticas tomadas no Parlamento Europeu condicionam a margem de actuação do legislador nacional.

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Bloqueio do Telegram na Rússia é um ataque à liberdade de expressão a nível global

Vinte e seis organizações de direitos humanos e de liberdade na Internet, entre as quais a D3, assinam hoje declaração conjunta a condenar o bloqueio do software de comunicação Telegram, por parte da Rússia. Este bloqueio resultou em inúmeras violações da liberdade de expressão e de acesso a informação, incluindo o bloqueio colateral de milhares de websites.

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Acordos secretos de partilha de informação são usados para contornar lei; fiscalizador não esclarece o caso português

No âmbito campanha internacional liderada pela Privacy International para uma maior transparência no que respeita a acordos secretos de partilha de informação entre estados, a Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais e a Privacy International enviaram em Outubro passado uma missiva ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).

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Reforma do Direito de Autor: mais de 145 organizações manifestam-se em véspera de dia decisivo

Em véspera da reunião do COREPER (Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia), que vota amanhã a proposta de reforma do direito de autor, mais de 145 organizações de todos os países da União Europeia fazem hoje um último apelo aos Estados-Membros. Estas organizações incluem organizações de direitos humanos e de direitos digitais, editores, jornalistas, bibliotecas, instituições científicas e de investigação, instituições de educação como Universidades, representantes de criadores, consumidores, programadores de software, start-ups, empresas de tecnologia e fornecedores de serviço de Internet.

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56 organizações escrevem a Alex Voss sobre a 'taxa do link'

56 organizações, incluindo associações de instituições públicas europeias, empresas e start-ups, jornalistas, bibliotecas, editores de imprensa, e organizações da sociedade civil, lançam hoje mais uma carta ao Relator da Comissão de Assuntos Jurídicos, Axel Voss, acerca do artigo 11º da reforma europeia do direito de autor.

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Os milhões da taxa cópia privada

O Programa de Apoio às Artes, que tem estado nas notícias nas últimas semanas, foi anunciado com uma dotação orçamental de pouco mais de 16 milhões de euros por ano (64,5 milhões de valor global para 2018-2021). Segundo notícias posteriores e após muita contestação, o Governo prometeu reforçar este valor.

Ouvimos todos os dias testemunhos e opiniões sobre a importância deste apoio e o impacto que tem a nível nacional. Não é sobre ele que queremos falar. Mas os seus números servem para colocar outros números em perspectiva.

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ePrivacy: Carta aberta aos Estados-Membros

Vinte e oito associações da sociedade civil, incluindo a D3, enviam hoje uma carta aberta aos Estados-Membros da União Europeia, a propósito da reforma e-Privacy.

Ao mesmo tempo que o recente escândalo Facebook/Cambridge Analytica faz levantar novas vozes - quer da sociedade civil quer políticas - que defendem a necessidade de salvaguardar a privacidade online dos cidadãos, continuam as dificuldades em fazer passar tal mensagem aos principais decisores políticos.

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